Entenda mais sobre a Licença-Maternidade de até 8 meses

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Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei nº 14.457/2022 [{ "selector": ".wooqx-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "750ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "transform": "translateX(-333px)", "opacity": "1"}, {"offset": 1, "transform": "translateX(0)", "opacity": "1"} ] }, { "selector": ".kqbbm-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "500ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }]

A nova lei permite trabalhadoras que tiverem filhos a partir do dia 22/09/2022 tirem licença maternidade de até 8 meses [{ "selector": ".iwfwt-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "750ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "transform": "translateX(-333px)", "opacity": "1"}, {"offset": 1, "transform": "translateX(0)", "opacity": "1"} ] }, { "selector": ".groad-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "500ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }]

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante pelo menos quatro meses (120 dias) de afastamento após o nascimento do bebê, sem desconto ou redução de salário [{ "selector": ".ilzsl-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "750ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "transform": "translateX(-333px)", "opacity": "1"}, {"offset": 1, "transform": "translateX(0)", "opacity": "1"} ] }, { "selector": ".qbwcf-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "500ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }] Saiba mais

Mulheres que trabalham em empresas que façam parte do Programa Empresa Cidadã poderão tirar 120 dias de licença-maternidade [{ "selector": ".qqggf-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "750ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "transform": "translateX(-333px)", "opacity": "1"}, {"offset": 1, "transform": "translateX(0)", "opacity": "1"} ] }, { "selector": ".pzipj-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "500ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }] Saiba mais

Porém, para que isso seja feito, o empregador irá substituir a licença extra integral de 60 dias pela redução da jornada de trabalho em 50% pelo prazo de 120 dias [{ "selector": ".irejx-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "750ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "transform": "translateX(-333px)", "opacity": "1"}, {"offset": 1, "transform": "translateX(0)", "opacity": "1"} ] }, { "selector": ".punfg-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "500ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }] Saiba mais

Sendo assim, na prática, a funcionária ficaria 4 meses em casa e depois passaria mais 4 meses indo apenas meio período para a empresa [{ "selector": ".ppnab-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "750ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "transform": "translateX(-333px)", "opacity": "1"}, {"offset": 1, "transform": "translateX(0)", "opacity": "1"} ] }, { "selector": ".titqp-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "500ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }] Saiba mais

Para mais informações sobre a nova lei e licença maternidade, acesse a matéria completa: [{ "selector": ".mfile-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "750ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "transform": "translateX(-333px)", "opacity": "1"}, {"offset": 1, "transform": "translateX(0)", "opacity": "1"} ] }, { "selector": ".ogodq-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "500ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }] Saiba mais

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